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Hoje, 18 de maio, várias Instituições Públicas, organizações não governamentais e sociedade civil se mobilizam a favor do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Durante toda semana haverá eventos para alertar a sociedade sobre o problema e mostrar que há uma rede de combate a esse crime e atendimento a vítimas em Sergipe.
Em Aracaju, onde está a Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Vítima, o número de denúncias é alto e ainda não reflete a realidade, pois existe uma subnotificação dos casos. Nos relatos das vítimas, sabemos que a maioria dos crimes ocorre dentro dos lares, entre quatro paredes, e as pessoas que deveriam zelar pelo bem estar, saúde e preservação da integridade física e psicológica das vítimas, muitas das vezes são os próprios agressores ou são omissos no seu dever e deixam de denunciar. Outros também não o fazem por vergonha, por ainda existir muito preconceito e tabus acerca desta problemática.
No ano de 2015, foram instaurados 202 inquéritos policiais, sendo importante destacar que foram registrados 960 Boletins de Ocorrência, sendo recebidas 255 denúncias anônimas. Em 2016 até o mês de abril, foram instaurados 68 inquéritos policiais, registrados 342 Boletins de Ocorrência e 92 denúncias anônimas.
Esta Delegacia vem atuando de maneira efetiva no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, desenvolvendo estratégias continuadas de investigação e repressão, de forma a romper com o vício de impunidade dos agressores. Atualmente, estamos apurando várias denúncias, inclusive anônimas, não podendo detalhar essas investigações, a fim de não ser frustrada a ação policial.
Há de nossa parte uma preocupação, porque sabemos que a ação repressiva é importante, mas entendemos que o ponto primordial é atuar na prevenção, ou seja, com políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros, principalmente no tocante à educação de base. Assim, resgatamos a autoestima e os valores familiares, há muito tempo perdidos neste mundo consumista e globalizado, já que acreditamos que o crescimento deste tipo de exploração é ocasionado, em larga medida, pela má distribuição de renda, pela própria degradação da sociedade, pela banalização do sexo, pela perda dos valores familiares e pela cultura do consumismo (o ter a qualquer custo).
O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Secretaria da Segurança Pública foi criado em 2010 e é composto pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DEACAV) e Delegacia Especial de Atendimento aos demais Grupos Vulneráveis (DEAGV). Cumpre à DEACAV o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, violência sexual e os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Por fim, quero lembrar que o tema do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes não é mais algo a ser tratado apenas no âmbito da família e escondido da sociedade em geral como acontecia até algum tempo atrás. Hoje, Estado e Sociedade Civil têm o dever de zelar pelos direitos de nossas crianças, pondo-as a protegidas de qualquer forma de violência e discriminação.
Portanto, quem tiver conhecimento de que alguma criança ou adolescente está sendo ou já foi vítima de algum tipo de violência, seja esta física, psíquica ou sexual, DENUNCIE o agressor. Só assim, conseguiremos acabar com o vício da impunidade.
(*) Mariana Diniz é diretora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil
